Edilene Lopes

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Conflito agrário em plena pandemia tensiona relação entre os poderes 

14/08/2020 às 04:58

A reintegração de posse na área de uma antiga usina na cidade de Campo do Meio, no Sul de Minas, tem sido assunto e motivo de várias reuniões no executivo, no legislativo e no judiciário. O terreno começou a ser ocupado pelo MST há mais de 20 anos, segundo o próprio Movimento Sem Terra e hoje cerca de 450 famílias vivem no local.

Resistência 

O cumprimento da reintegração de posse, determinada pelo judiciário, começou na segunda-feira e apesar dos pedidos do estado, e de movimentos sociais e parlamentares, para que a desocupação não fosse feita durante a pandemia, a ação foi iniciada. 

Segundo o MST, seriam alvo da reintegração 26 hectares e as cinco famílias que estavam dentro dessa área, onde ficava também uma escola da comunidade, deixaram o local. De acordo com o movimento, a escola foi destruída. No entanto, ainda segundo o MST, a área de reintegração foi ampliada para 60 hectares o que atinge outras famílias que estão resistindo à reintegração e afirmam não vão deixar a área.  Já houve até um incêndio no Fazenda durante a reintegração, militantes afirmam que foram armas não letais de dispersão da Policia Militar, com uso de fumaça, e a PM afirma que militantes colocaram fogo em uma área e militares que inalaram fumaça precisaram de atendimento médico. 

Eldorado dos Carajás

Para a coluna Em Cima do Fato, algumas fontes da política disseram temer um novo Eldorado dos Carajás, se referindo a uma operação da polícia que terminou com 19 integrantes do Movimento Sem-terra mortos em 1996, no Pará. O Governo de Minas já respondeu que a operação aqui no estado é pacifica e ocorre dentro da lei. 

Pimentel 

A Fazenda Ariadnópolis e outros dois grandes terrenos ocupados pelo MST em Minas foram objetos de um decreto, assinado pelo governador Fernando Pimentel em 25 de setembro de 2015, inclusive com evento de anúncio, já que eram área consideradas emblemáticas no contexto do conflito agrário. No documento, ele desapropriou as terras transformando-as em áreas de utilidade público, no entanto, segundo o próprio movimento social, o ex-governador não pagou os proprietários e com isso o decreto teria perdido a validade e a questão ficou nas mãos da justiça, onde já havia um questionamento sobre a competência do governo estadual para fazer a desapropriação. 

O Tribunal de Justiça, ainda no governo passado, já havia suspendido liminarmente o Decreto alegando que só a União poderia fazer reforma agrária e o governo havia recorrido. 

A ação que deu origem a reintegração que ocorre agora está disponível em texto na coluna, no site da rádio, assim como o decreto do governador Fernando Pimentel 

Pandemia

A persistência do judiciário em realizar a reintegração durante a pandemia, é um dos alvos de questionamento e apesar de a decisão ser de primeira instância, a informação que temos e que assunto já chegou ao trato do novo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Lemes. 

Desgaste para Zema 

Os deputados estaduais Beatriz Cerqueira e André Quintão e o federal Rogério Correia estão indo para área do conflito. Eles pedem que o governador retire a PM do local e suspenda a reintegração, o governo respondeu que não tem autonomia para suspensão, já que a competência e do judiciário e que a polícia dá suporte ao oficial de justiça porque é o que prevê a lei. 

Antes da reintegração iniciar, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) havia enviado Judiciário manifestação coletiva junto a outros órgãos, como a Comissão de Direitos Humanos da OAB e o Conselho Estadual de Direitos Humanos, pedindo que a ação não fosse realizada durante a pandemia da covid-19.

Celulares vazados 

Na pressão para que a desocupação fosse interrompida, celulares de autoridades como o presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus, foram vazados, não se sabe porque, e receberam centenas e centenas de mensagens. Circula a informação de que até o celular do governador foi viralizado, mas a assessoria ainda não confirma.

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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